Japão apoia grande reforma tributária sobre criptomoedas com taxa fixa de 20%

Resumo Rápido 

• O governo do Japão apoia a redução das taxas sobre criptomoedas para uma alíquota fixa de 20%, igualando-se a ações e fundos de investimento.
• A FSA planeja apresentar um projeto de reforma no início de 2026, dentro de um quadro mais amplo de proteção ao investidor.
• A medida segue anos de lobby da Japan Blockchain Association por um tratamento fiscal mais justo.

Japão avança para a aguardada reforma tributária das criptomoedas

O Japão está se preparando para reduzir drasticamente os impostos sobre os lucros com criptomoedas, com o governo e a coalizão governista agora apoiando uma proposta para introduzir uma alíquota fixa de 20%. Essa mudança representa uma grande ruptura com o sistema atual do país, onde os ganhos com cripto são tributados como “renda diversa” e podem chegar a até 55% para os maiores rendimentos.

Enorme. O governo japonês iniciou oficialmente o processo de ajuste da taxa de imposto sobre cripto para 20% e está tentando aprová-la em 2026.

— Sota Watanabe (@WatanabeSota) 1 de dezembro de 2025

A Financial Services Agency (FSA) sugeriu a ideia em meados de novembro e, de acordo com um novo relatório da Nikkei Asia, o governo agora está totalmente alinhado com o impulso do regulador para simplificar e modernizar o regime fiscal das criptomoedas no Japão.

Alinhando cripto com investimentos tradicionais

Pelas regras atuais, os lucros com cripto são somados ao cálculo do imposto de renda, resultando em uma taxa progressiva entre 5% e 45%, além de um possível imposto de residência de 10%. Esse modelo é criticado há muito tempo por desencorajar investimentos e complicar a declaração de impostos.

Por outro lado, ações e fundos de investimento contam com uma tributação separada e simples de 20%, estrutura que a nova proposta pretende espelhar.

A reforma pode revitalizar o setor de ativos digitais no Japão, com analistas sugerindo que a alta carga tributária tem limitado a participação tanto de investidores de varejo quanto institucionais.

Regulador planeja projeto de lei para 2026 com fortes medidas de supervisão

A FSA pretende apresentar seu projeto de reforma durante a sessão regular da Dieta em 2026. Além das mudanças fiscais, a legislação introduzirá medidas mais amplas de proteção ao investidor, incluindo restrições a negociações com base em informações não públicas e regras de divulgação mais rigorosas.

Autoridades afirmam que o objetivo é desenvolver um quadro regulatório robusto e alinhado internacionalmente, tornando o Japão um ambiente mais atraente para a inovação em cripto.

Anos de pressão do setor finalmente dão resultado

A proposta surge após quase três anos de lobby da Japan Blockchain Association (JBA). Em uma carta de 2023, o grupo pediu ao governo que mudasse a tributação das criptomoedas para um regime fixo de 20%, argumentando que o sistema atual é uma grande barreira para empresas Web3 e usuários comuns.

Embora a extensão da influência direta da JBA permaneça incerta, a FSA começou a sinalizar abertura para reformas no final de 2024, abrindo caminho para o atual momento político.

 

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