Gana legaliza o comércio de criptomoedas com novo projeto de lei e planeja explorar stablecoin lastreada em ouro

Odaily informou que o Parlamento de Gana aprovou o projeto de lei dos Provedores de Serviços de Ativos Virtuais, legalizando oficialmente as negociações de criptomoedas e atividades relacionadas a ativos digitais. De acordo com a lei, indivíduos e entidades que atuam com ativos digitais devem se registrar junto ao Banco Central de Gana ou à Comissão de Valores Mobiliários, conforme a natureza de suas operações.

O presidente do Bank of Ghana, Johnson Asiama, afirmou em seu discurso que a lei estabelece as bases para a concessão de licenças e supervisão dos participantes do setor, garantindo que as novas atividades sejam incluídas em um quadro transparente e regulado. Johnson Asiama destacou que, após a aprovação da lei, ninguém mais será preso por negociar criptomoedas. Além disso, Gana planeja, em 2026, realizar explorações específicas voltadas para pagamentos, financiamento comercial e infraestrutura de mercado, incluindo pesquisas sobre stablecoins lastreadas em ouro e outros instrumentos digitais de liquidação com lastro em ativos. Segundo estimativas do Web3 Africa Group, Gana processou cerca de 3 bilhões de dólares em transações de criptomoedas entre julho de 2023 e junho de 2024.