Previsão ousada do presidente da SEC: A era financeira global on-chain chegou

Título Original: Paul Atkins da SEC destaca 'tokenização' como chave para modernizar os mercados dos EUA

Fonte Original: Fox Business

Tradução Original: Azuma, Odaily

Nota do Editor: Em 3 de dezembro, o presidente da Securities and Exchange Commission, Paul Atkins, participou de uma entrevista na Bolsa de Valores de Nova York com o veículo de mídia financeira Fox Business, no programa Mornings with Maria. Durante a entrevista, Atkins disse à repórter da Fox, Maria Bartiromo, que espera que todo o mercado financeiro dos EUA possa migrar para a blockchain nos próximos anos.

Desde que assumiu oficialmente o cargo de presidente da SEC em 22 de abril deste ano, Paul Atkins expressou repetidamente uma postura positiva em relação às criptomoedas sob a perspectiva regulatória. Ele mencionou especificamente que uma prioridade central durante seu mandato é estabelecer uma estrutura regulatória razoável para o mercado de criptomoedas, formular regras claras para emissão, custódia e negociação de criptomoedas, e coibir consistentemente atividades ilegais.

Abaixo está o texto completo da entrevista de Atkins, traduzido por Odaily.

Transcrição da Entrevista

Observações Iniciais: A SEC está dedicada a formular novas regras e reformas para aprimorar a segurança econômica e diversificar as oportunidades de investimento. O presidente da SEC, Paul Atkins, participou de uma entrevista na Bolsa de Valores de Nova York, detalhando essa visão.

· Maria: Senhor Presidente, muito obrigada por aceitar nossa entrevista.

Atkins: Obrigado, Maria. É um prazer encontrá-la hoje.

· Maria: Desde que vim pela primeira vez à Bolsa de Valores de Nova York, tornando-me a primeira pessoa a fazer uma transmissão ao vivo na plataforma da Bolsa, já se passaram mais de 30 anos. Nestes 30 anos, vimos mudanças tremendas. Então, como o mercado de capitais dos EUA de hoje é diferente do que era há 30 anos?

Atkins: A mudança foi revolucionária. Obviamente, inovações tecnológicas como negociação eletrônica, processamento de dados e outras gradualmente substituíram o antigo pregão manual e os métodos operacionais do passado. Agora tudo é eletrônico. Curiosamente, há 30 anos, eu era um jovem funcionário da SEC, e agora é a terceira vez que retorno à SEC.

No início dos anos 1990, pode ser difícil acreditar, mas naquela época, investidores de varejo detinham mais da metade do valor de mercado total das empresas listadas publicamente, e agora, claro, é completamente diferente... Investidores individuais geralmente detêm ativos indiretamente por meio de fundos de pensão, ETFs, fundos mútuos e outros veículos, mas ainda são uma parte crucial do mercado. Os investidores de varejo continuam sendo muito importantes. Mas todo o cenário mudou. O mercado agora é mais rápido, mais dinâmico e claramente mais globalizado. A próxima onda de mudança virá dos ativos digitais, ou seja, da digitalização e tokenização do mercado. Acredito que isso reduzirá significativamente o risco e aumentará a previsibilidade por meio da transparência on-chain, trazendo assim enormes benefícios.

· Maria: Por favor, explique mais sobre o conceito de tokenização. O que significa para os investidores a transição de deter ações diretamente ou investir por meio de fundos de índice, ETFs, para deter tokens que representam participação parcial em uma empresa? Qual é o caminho de desenvolvimento?

Atkins: Tokenização é o uso de smart contracts ou tokens on-chain para representar algum tipo de valor mobiliário subjacente. Valores mobiliários tokenizados são essencialmente ainda valores mobiliários, portanto, devem cumprir as regulamentações da SEC.

A principal vantagem da tokenização é que, se o ativo existir na blockchain, as estruturas de propriedade e os atributos do ativo são altamente transparentes. Enquanto atualmente, empresas listadas muitas vezes não sabem exatamente quem são seus acionistas, onde estão localizados e onde suas ações estão custodiadas.

A tokenização também busca alcançar liquidação "T+0", substituindo o atual ciclo de liquidação de transações "T+1". Em princípio, um mecanismo on-chain de Delivery versus Payment (DVP) / Receipt versus Payment (RVP) pode reduzir o risco de mercado, aumentar a transparência, e o intervalo de tempo entre a compensação, liquidação e entrega de fundos atualmente é uma das fontes de risco sistêmico.

· Maria: Você acha que isso é uma tendência inevitável nos serviços financeiros? Bancos e corretoras tradicionais já estão caminhando para a tokenização?

Atkins: Com certeza.O mundo talvez nem precise de 10 anos... talvez seja realidade em apenas alguns anos. Acredito que a modernização do mercado é positiva, mas o problema está no recente afastamento da SEC das tradições históricas — historicamente, embora a SEC nem sempre tenha sido pioneira em inovação, pelo menos acompanhava de perto o mercado, mas nos últimos anos, quase se colocou contra a inovação de mercado. Essa situação precisa acabar. Estamos adotando ativamente novas tecnologias para garantir que os Estados Unidos permaneçam na vanguarda em áreas como criptomoedas.

Os tempos estão mudando, e precisamos introduzir novas tecnologias internamente para que prosperem sob a regulamentação dos EUA. O colapso da FTX não afetou as contas segregadas de clientes protegidas pelas regras da CFTC — um testemunho de boas práticas regulatórias que protegem os investidores.

· Maria: Quais implicações específicas isso terá para o trabalho da SEC?

Atkins: Renomeamos nossa atual "Crypto Task Force" para "Project Crypto".

Algumas semanas atrás, fiz um discurso propondo uma nova estrutura de classificação para esclarecer quais ativos se qualificam como valores mobiliários. Valores mobiliários tokenizados claramente se enquadram como valores mobiliários, enquanto commodities digitais, utilidades digitais, colecionáveis digitais, etc., não. Continuaremos a seguir o "Howey Test" estabelecido pela Suprema Corte em 1946 para definir o que constitui um valor mobiliário.

Além disso, planejamos introduzir uma política de "Innovation Safe Harbor" no próximo mês, permitindo que empresas realizem validação de conceito dentro de parâmetros controlados, como tempo, número de usuários, tamanho do fundo, etc., e depois prossigam para a comercialização do produto após obter aprovação da SEC. Precisamos fornecer aos investidores uma estrutura de conformidade clara e oferecer aos inovadores um ambiente certo para o desenvolvimento de produtos.

· Maria: Já discutimos o suficiente sobre legislação relacionada a criptomoedas? Stablecoins já têm regras claras. A legislação para ativos digitais é semelhante ou diferente?

Atkins: O Genius Act foi aprovado, o que é um excelente primeiro passo, marcando o reconhecimento formal dos EUA de um produto digital (stablecoin). Agradecemos ao Congresso pela aprovação e ao Presidente pela assinatura. Atualmente, um projeto de lei de estrutura de mercado (Clarity Act) foi aprovado pela Câmara e aguarda novos avanços no Congresso.

Enquanto isso, a SEC e a CFTC estão coordenando ativamente suas estruturas regulatórias. Por muito tempo, as duas agências tiveram divergências, levando ao desaparecimento de muitos produtos potenciais devido a lacunas regulatórias. Precisamos trabalhar juntos, com a CFTC tendo expertise em mercados de futuros e derivativos, e a SEC entendendo o mercado à vista, não há razão para que as duas não colaborem. Acredito que a cooperação tornará o mercado mais eficiente e seguro.

· Encerramento: Com isso, Atkins concluiu suas observações, e os analistas internos da FOX fizeram comentários adicionais, mencionando liquidação T+0, democratização de ativos e os pontos de vista recentes de Larry Fink.