SEC concede alívio de não ação ao projeto DePIN DoubleZero sobre distribuição de tokens

A Divisão de Finanças Corporativas da U.S. Securities and Exchange Commission (SEC) emitiu uma carta de não ação ao projeto DePIN DoubleZero referente à distribuição de seu token 2Z na noite de segunda-feira. 

Na carta, a SEC afirmou que não recomendaria ação de execução caso as transferências programáticas do token fossem realizadas da maneira descrita pela DoubleZero e se o 2Z não fosse registrado como uma classe de valores mobiliários sob o Exchange Act.

A Divisão de Finanças Corporativas observou que sua posição se baseou nas declarações feitas na carta do advogado da DoubleZero, alertando que quaisquer fatos ou condições diferentes poderiam exigir uma conclusão diferente. A resposta também esclareceu que expressava apenas a posição de execução da SEC e não fazia uma determinação legal sobre as questões apresentadas.

DoubleZero é uma rede de fibra de alto desempenho que utiliza links de fibra privados subutilizados de colaboradores independentes, com o objetivo de fornecer aos operadores de nós blockchain um roteamento mais rápido e direto do que a internet pública.

A SEC não foi criada para regular toda a atividade econômica

Em uma declaração separada, a Comissária Hester Peirce disse que a carta proporcionou uma oportunidade para refletir sobre como a SEC pode apoiar a inovação dentro de seu mandato legal. "O Congresso criou a Securities and Exchange Commission para supervisionar os mercados de valores mobiliários, não para regular toda a atividade econômica", disse ela. Peirce descreveu as redes descentralizadas de infraestrutura física como projetos que organizam participantes para fornecer capacidades do mundo real — como armazenamento, largura de banda ou energia — por meio de sistemas abertos e distribuídos. Os participantes ganham tokens por sua atividade, que, segundo Peirce, funcionam como incentivos para a construção de infraestrutura, em vez de contratos de investimento sob o Teste de Howey.

"A tecnologia blockchain não pode atingir seu pleno potencial se forçarmos todas as atividades dentro dos atuais marcos regulatórios dos mercados financeiros", acrescentou Peirce. "Organizar pessoas diversas para trabalharem juntas na construção de infraestrutura física é um uso interessante para a tecnologia. Os mercados, e não os reguladores financeiros, devem determinar o sucesso de tais projetos."

'Marco importante' para a indústria de ativos digitais dos EUA

Após um processo de revisão de quatro meses, a DoubleZero Foundation afirmou que a decisão marca um marco importante para a indústria de ativos digitais dos EUA — proporcionando nova clareza regulatória e reforçando que a SEC reconhece distinções significativas entre transações de tokens após o lançamento recente da iniciativa Project Crypto, que visa colaborar mais de perto com a indústria na elaboração de diretrizes.

"Isso é mais do que um marco para a DoubleZero — é a prova de que fundadores e inovadores dos EUA podem trabalhar com reguladores para alcançar clareza e ainda avançar rapidamente", disse Austin Federa, cofundador da DoubleZero. "Ao reconhecer a natureza funcional do token 2Z, a SEC criou espaço para inovação em cripto orientada à utilidade e em conformidade, aqui nos Estados Unidos. Gostaria de agradecer à SEC e à administração pela liderança em trazer clareza que ajuda o setor cripto a crescer nos EUA."

A clareza regulatória chega antes do lançamento planejado da mainnet-beta da DoubleZero, previsto para ocorrer ainda esta semana. Em março, a DoubleZero Foundation anunciou que havia arrecadado US$ 28 milhões em uma rodada de tokens liderada pela Multicoin Capital e Dragonfly Capital.