Uniswap Foundation lidera coalizão que pede à Secretária do Tesouro Bessent para esclarecer o marco legal para DAOs

A Uniswap Foundation liderou uma coalizão de 18 grandes organizações de criptomoedas em uma petição ao Secretário do Tesouro, Scott Bessent, solicitando orientação federal sobre a conformidade de organizações autônomas descentralizadas (DAO).

Em uma carta datada de 2 de setembro, a Uniswap Foundation cita a persistente incerteza jurídica que tem levado a inovação para o exterior.

O documento defende o reconhecimento federal do modelo Decentralized Unincorporated Nonprofit Association (DUNA) de Wyoming, sancionado em lei em 2024, como um exemplo para fornecer clareza jurídica às DAOs, preservando suas estruturas de governança descentralizada.

O modelo DUNA permite que DAOs estabeleçam relações contratuais, gerenciem fundos de tesouraria e cumpram obrigações fiscais, ao mesmo tempo em que protege os detentores de tokens de responsabilidade pessoal.

A carta afirmou:

“As DAOs nos EUA historicamente enfrentam uma persistente incerteza jurídica. Muitas DAOs não têm clareza se atividades básicas, como a capacidade de assinar contratos, gerenciar ativos ou cumprir obrigações fiscais, exporão os participantes à responsabilidade pessoal.”

Apoio bipartidário no Congresso

A iniciativa conquistou apoio político, com a Senadora Cynthia Lummis endossando o modelo e liderando esforços para “construir a base legal que os inovadores americanos precisam para ter sucesso.”

A carta faz referência ao relatório do President’s Working Group Report on Digital Assets, que exige a colaboração do Tesouro e do IRS com organizações sem fins lucrativos de blockchain para facilitar a domiciliação nos EUA.

A Uniswap Governance, descrita como “uma das maiores e mais ativas DAOs do mundo”, propôs adotar a estrutura DUNA como um caso de teste para o ecossistema mais amplo. A coalizão argumenta que isso representa um marco ao demonstrar que conformidade e descentralização podem coexistir dentro dos marcos legais dos EUA.

Dezoito organizações assinaram conjuntamente a carta, incluindo entidades estabelecidas como Polygon, Tally e Blockchain Association, além de novos participantes como ZKsync, Morpho e Solana Policy Institute.

A coalizão diversificada abrange provedores de infraestrutura, protocolos DeFi, fundos de venture capital e grupos de defesa de políticas públicas.

Ameaça competitiva

Os signatários enfatizaram a ameaça competitiva representada por outras jurisdições que buscam ativamente atrair organizações de blockchain.

A carta alerta que a continuidade da ambiguidade regulatória pode afastar a inovação dos mercados dos EUA, enquanto concorrentes globais estabelecem estruturas mais claras para entidades descentralizadas.

A coalizão solicita três ações federais específicas: reconhecimento dos esforços de conformidade de DAOs feitos de boa-fé, engajamento com comunidades que estão testando modelos como o DUNA e fornecimento de caminhos federais, incluindo portos seguros, orientações interpretativas ou regulamentações específicas.

A carta concluiu:

“Com colaboração cuidadosa, podemos garantir que os EUA permaneçam como um lar para a inovação nativa da internet baseada em transparência, conformidade e participação aberta.”