A SEC dos EUA emite orientações sobre custódia de ativos cripto por corretoras e operação de ATS cripto

Odaily informou que a Securities and Exchange Commission (SEC) dos Estados Unidos publicou esta semana, através do seu Departamento de Negociação e Mercados, uma nova declaração de funcionários, fornecendo orientações operacionais sobre a custódia de ativos cripto de clientes por corretoras regulamentadas, juntamente com a divulgação de um documento de perguntas frequentes sobre sistemas alternativos de negociação (ATS) de criptoativos.

No que diz respeito à custódia, a SEC destacou que, desde que as corretoras sigam os padrões informais estabelecidos na declaração — incluindo a guarda adequada das chaves privadas dos clientes e a consideração prévia de falhas na blockchain, ataques de 51%, hard forks ou airdrops —, não tomará medidas de execução regulatória. Esta orientação aplica-se a títulos cripto, incluindo ações e títulos tokenizados, embora as definições relevantes ainda precisem ser mais claramente especificadas.

Além disso, a SEC também destacou pontos de atenção regulatória sobre as atividades de negociação e liquidação dos ATS de cripto. Hester Peirce, chefe do grupo de trabalho de cripto da SEC e comissária, afirmou que as plataformas de negociação e os participantes do mercado precisam operar sob regras claras de estrutura de mercado, de modo a promover um ambiente de mercado justo e ordenado sem impor encargos desnecessários. (CoinDesk)