Senadores dos EUA propõem criação de força-tarefa federal para combater fraudes em criptomoedas

PANews, 17 de dezembro – Os senadores norte-americanos Elissa Slotkin e Jerry Moran apresentaram conjuntamente um projeto de lei bipartidário denominado “SAFE Crypto Act” (Lei para Reforçar o Quadro das Agências de Aplicação da Lei sobre Criptomoedas), com o objetivo de fortalecer a coordenação federal no combate a fraudes relacionadas a criptoativos.

O projeto propõe a criação de uma força-tarefa federal, reunindo o Departamento do Tesouro, agências de aplicação da lei, órgãos reguladores financeiros e especialistas do setor privado, para identificar, rastrear e combater fraudes em criptoativos. A força-tarefa irá analisar tendências de fraude, fornecer ferramentas de investigação e aumentar a conscientização pública sobre os golpes mais comuns relacionados a criptomoedas. O grupo deverá apresentar ao Congresso um primeiro relatório no prazo de um ano após sua criação, com atualizações anuais subsequentes.

Segundo os senadores, com a crescente popularização das criptomoedas, esta lei ajudará a proteger o público contra ameaças de fraude. Especialistas do setor consideram que a legislação ajudará a preencher lacunas regulatórias, especialmente no que diz respeito a ataques de hackers, esquemas de phishing e pequenos esquemas Ponzi. Um relatório da Chainalysis mostra que, em 2024, o volume de transações ilícitas em criptoativos atingiu 51.3 bilhões de dólares, indicando que as atividades criminosas relacionadas estão cada vez mais diversificadas.