Comissão Europeia considera supervisor único ao estilo da SEC para cripto e bolsas de valores, diz FT

A Comissão Europeia está a planear apresentar uma proposta em dezembro para centralizar a regulação das bolsas de valores, exchanges de criptomoedas e câmaras de compensação sob uma única entidade, modelada segundo a U.S. Securities and Exchange Commission (SEC), de acordo com um recente relatório do FT. 

O movimento em direção a uma "união dos mercados de capitais" pretende facilitar que pequenas startups financeiras possam expandir-se além-fronteiras, sem terem de obter aprovação de uma série de reguladores regionais e nacionais. O relatório indica que a comissão planeia apresentar propostas em dezembro. 

Uma das ideias é expandir os poderes da atual European Securities and Markets Authority para abranger entidades financeiras transfronteiriças significativas, como bolsas de valores, empresas de cripto e outras infraestruturas pós-negociação, embora esta ideia seja "controversa", segundo o relatório. A presidente do ECB, Christine Lagarde, apoia a medida, juntamente com o seu antecessor Mario Draghi. Lagarde também apoiou o apelo da Alemanha por uma única bolsa de valores europeia, segundo informou recentemente a Reuters. 

A comissão disse ao FT que ainda está "a explorar o potencial de supervisão ao nível da UE em relação a algumas infraestruturas críticas, como contrapartes centrais, depositários centrais de valores mobiliários e locais de negociação, bem como em relação a grandes entidades transfronteiriças como gestores de ativos." 

Luxemburgo e Dublin, segundo relatos, "recuaram" perante a perspetiva de um único supervisor, expressando ceticismo de que a UE agirá no melhor interesse das nações mais pequenas com centros financeiros. 

A Comissão Europeia e os ministros das finanças da União Europeia têm tomado várias medidas nos últimos meses para centralizar a supervisão de áreas-chave das criptomoedas, desde stablecoins até exchanges. Lagarde e os ministros das finanças da UE concordaram recentemente com um roteiro para a emissão de um euro digital Central Bank Digital Currency (CBDC), e a Comissão também está a planear propostas para dezembro que tratam da tokenização de ativos do mundo real, conforme noticiado anteriormente pelo The Block. 

Se a Comissão apresentar o pacote em dezembro, começará o processo legislativo ordinário com o Parlamento Europeu e o Conselho, incluindo emendas e negociações em trílogo que poderão prolongar-se até 2026.