EUA abre caminho para empresas manterem Bitcoin isento de impostos

O Departamento do Tesouro dos EUA e o Internal Revenue Service (IRS) publicaram orientações provisórias que aliviam significativamente os encargos fiscais para empresas que detêm Bitcoin e outros ativos digitais.

Emitidos em 30 de setembro, os avisos 2025-46 e 2025-49 esclarecem como o Corporate Alternative Minimum Tax (CAMT) se aplica a ganhos não realizados, uma questão que havia gerado preocupação entre os tesoureiros corporativos.

A orientação segue intensos feedbacks sobre as regulamentações propostas (REG-112129-23) publicadas em setembro de 2024. Essas regras deixaram as empresas incertas sobre como os ganhos não realizados em cripto seriam tratados sob o regime do CAMT.

Ao abordar essa lacuna, o Tesouro e o IRS buscam reduzir os custos de conformidade e esclarecer como as empresas calculam sua adjusted financial statement income (AFSI), a base tributária para o CAMT. As empresas podem contar imediatamente com esse alívio provisório, com disposições semelhantes esperadas nas regulamentações futuras.

O CAMT, criado pelo Inflation Reduction Act de 2022, impõe uma alíquota mínima de 15% sobre corporações que reportam pelo menos $1 bilhão em AFSI média anual.

Esse cálculo teria incluído ganhos não realizados em ativos digitais sem ajustes, potencialmente criando enormes passivos fiscais “no papel” para empresas com grandes reservas em cripto.

Alívio para empresas de tesouraria de Bitcoin

A atualização tem implicações imediatas para empresas como a Strategy Inc. (anteriormente MicroStrategy), que detém mais de 640.000 BTC.

De acordo com os padrões contábeis adotados em janeiro de 2025, a Strategy agora reporta seu Bitcoin a valor justo, com ganhos e perdas não realizados impactando o lucro líquido a cada trimestre.

Antes dessa orientação, analistas esperavam que a empresa se enquadrasse no CAMT em 2026, expondo bilhões em possível responsabilidade sobre ganhos não realizados em Bitcoin.

No entanto, as novas regras permitiriam que a empresa excluísse esses ganhos não realizados em cripto do AFSI.

Como resultado, a Strategy não espera mais enfrentar exposição ao CAMT relacionada aos seus $16 bilhões em reservas de Bitcoin. Essa mudança elimina um grande obstáculo na estratégia de longo prazo da empresa de manter Bitcoin como ativo de reserva.

Com mais de 100 empresas públicas detendo mais de 1 milhão de BTC, a decisão pode fortalecer o papel do Bitcoin como instrumento de reserva corporativa.

Considerando isso, defensores do Bitcoin saudaram a medida como uma validação para as tesourarias corporativas.

O investidor Peter Duan destacou que o esclarecimento do IRS dá segurança às empresas, incentivando-as a continuar acumulando BTC sem a ameaça de tributação sobre lucros não realizados.

Jeff Walton, da Strive Asset Management, compartilhou essa visão, argumentando que a decisão elimina uma “narrativa massiva de FUD” que desencorajava empresas de reportar ganhos expressivos em ativos digitais.

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