O Departamento de Serviços Financeiros de Nova York atualiza as diretrizes de custódia de criptoativos, enfatizando que os ativos dos clientes devem ser segregados dos riscos de falência do custodiante.

ChainCatcher notícia, de acordo com a FinanceFeeds, o Departamento de Serviços Financeiros do Estado de Nova York (NYDFS) publicou as diretrizes mais recentes para entidades licenciadas de custódia de criptomoedas (VCEs).

O principal requisito dessas diretrizes é que a estrutura de custódia deve garantir que a propriedade beneficiária dos ativos digitais pertença sempre aos clientes, especialmente em caso de falência da entidade de custódia, os ativos dos clientes também devem ser protegidos.

O NYDFS afirmou que esta atualização visa responder ao aumento da demanda institucional e de clientes de varejo por custódia de ativos virtuais, bem como à crescente complexidade das relações de “subcustódia” no setor. As novas diretrizes proíbem explicitamente os custodiantes de utilizar ativos de clientes para atividades como re-hipoteca ou empréstimos sem garantia, que possam prejudicar a propriedade dos clientes, sem permissão explícita e consentimento informado.

Ao mesmo tempo, são estabelecidos requisitos mais rigorosos de due diligence, cláusulas contratuais e divulgação de informações para o uso de subcustodiantes pelos custodiantes. As diretrizes visam proporcionar maior clareza e confiança aos clientes, além de incentivar as entidades licenciadas a revisarem suas estruturas de custódia e acordos com clientes. Esta atualização das diretrizes para 2025 já está em vigor e substitui a versão anterior de janeiro de 2023.