CFTC dos EUA: A disputa por território terminou, estamos buscando cooperação com a SEC para a regulação de criptoativos

De acordo com ChainCatcher, a presidente interina da CFTC, Pham, afirmou na mesa redonda realizada em conjunto pela CFTC e SEC nesta segunda-feira: “Hoje é um novo dia, a disputa de jurisdição chegou ao fim.” Por muitos anos, a CFTC e a SEC estiveram envolvidas em uma “disputa de jurisdição” sobre a regulamentação do mercado cripto. O ex-presidente da CFTC, Rostin Behnam, já declarou que a maioria dos ativos digitais se enquadra na definição de commodities e, portanto, deveria ser regulada por sua agência; enquanto o ex-presidente da SEC, Gary Gensler, insistiu que a maioria das criptomoedas, na verdade, são valores mobiliários.

Em Washington, legisladores estão promovendo um projeto de lei chamado “Clarity Act”, que visa estabelecer uma estrutura regulatória abrangente para o setor cripto, incluindo legislação relacionada à estrutura de mercado, o que pode conceder à CFTC poderes regulatórios mais amplos sobre ativos digitais. Portanto, a forma como a CFTC e sua agência irmã, a SEC, irão colaborar é de grande importância. Pham afirmou: “Sem dúvida, como ambas as nossas agências regulam partes relevantes dos mercados financeiros, nossas fronteiras regulatórias nem sempre são claras ou intuitivas. Isso, em certos momentos, levou a atritos desnecessários entre as duas agências e a transtornos evitáveis para os participantes do mercado que dependem de nós.”