A SEC dos EUA determina que os tokens DePIN "essencialmente" não estão sob sua jurisdição

Jinse Finance relatou que a Securities and Exchange Commission (SEC) dos Estados Unidos declarou que não tomará medidas de execução contra tokens relacionados a redes de infraestrutura física descentralizada baseadas em blockchain (DePIN). Em uma "carta de não ação" publicada na segunda-feira, Michael Seaman, conselheiro-chefe da Divisão de Finanças Corporativas da SEC, afirmou que, para o token que o projeto DePIN DoubleZero planeja lançar, ele "não recomendará à SEC tomar medidas de execução". A comissária da SEC, Hester Peirce, acrescentou separadamente que "a substância econômica dos projetos DePIN é fundamentalmente diferente das transações de financiamento que o Congresso autorizou esta Comissão a regular". Esta "carta de não ação" da SEC é relativamente rara e representa o mais recente exemplo da redução das ações de fiscalização da agência no setor de criptomoedas durante o governo Trump — o governo atual já se comprometeu a flexibilizar a regulamentação para atrair empresas e projetos para os Estados Unidos.